(35) 99974-5688
Missão:
Cuidar não só das questões jurídicas de cada caso, mas também dos diversos aspectos, com sensibilidade para entender não só os aspectos jurídicos, mas também os aspectos emocionais presentes, auxiliando nossos clientes a tomarem as melhores decisões pautadas na lei. Rose Borges Advocacia e Consultoria Jurídica ousa assumir o compromisso de levar adiante uma advocacia independente, forte, ética e, acima de tudo, com resultados efetivos para seus clientes.
Diferencial:
Além da experiência acumulada, a Dra. Rose Borges está em constante processo de atualização e aprimoramento profissional, fazendo parte da filosofia do escritório o estudo continuado, que se reverte em benefícios aos clientes na medida em que conseguem assessorar seus patrocinados com maior eficiência a cada dia.
CONCEITO DO ESCRITÓRIO
Nossa história
Roselene de Souza Borges, formada pela Universidade de Alfenas (Unifenas) em 1995, é sócia-fundadora do escritório. Atuando em grandes bancas e empresas na Capital de São Paulo, hoje também atua com empresas de pequeno e médio porte na cidade de Alfenas/MG. Inscrita na OAB/SP sob nº 140.271 e OAB/MG sob n° 72.045. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro do IBRADIM - Istituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB São Paulo.
Atuante nas áreas de negócios imobiliários e empresariais. Constituição de HOLDINGS EMPRESARIAIS ou FAMILIARES.
Especialista em CONTRATOS para a CONSTRUÇÃO CIVIL | INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS | LOTEAMENTOS.
Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil; Pós-Graduada em Direito Imobiliário e Condominial; Cursando Mediação e Conciliação para resolução de conflitos.
Extensão em Negócios Jurídicos pela FGV/SP e Especialização em Direito Imobiliário pela FMU.
Capacitada para adequação das empresas à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
PROFISSIONAIS
ROSE BORGES
Sócia e fundadora
EDNA BIANCHINI
Administradora
Advogado
JOÃO PAULO B. ALVES
Advogado
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Prestamos assessoria jurídica a Incorporadoras, Construtoras, Loteadoras, Investidores, administradores de recursos (Fundos de Investimento e Bancos), Empresas em Geral na administração dos seus ativos imobiliários e pessoas físicas interessadas em adquirir, vender ou solucionar questões imobiliárias.
Nosso conhecimento do mercado imobiliário nos permite assessorar o cliente na tomada de decisão de investimento em ativos imobiliários ou no financiamento de empreendimentos imobiliários, baseado no resultado da auditoria e estudo legal previamente realizados, com foco nos imóveis e nos empreendimentos imobiliários.
Estamos, ainda, preparados para assessorar nossos clientes na constituição de garantias, tais como a ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA e .
Nossa expertise compreende:
• Coordenação de diligência legal e auditoria técnica visando a aquisição de ativos imobiliários;
•Análises de estruturas para viabilização de projetos imobiliários em conjunto com outras práticas do escritório, como do Direito de Família (Inventário/Divórcio) e Registral;
• Assessoria jurídica na aquisição e incorporação imobiliária, loteamentos, desde a constituição dos projetos e incorporação, bem como todos os contratos inerentes ao negócio (SPE; SCP; MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO; PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO; PERMUTAS; COMPRA E VENDA; PROTEÇÃO PATRIMONIAL; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA);
• Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obra;
• Análise e acompanhamento de Escrituras Públicas desde a lavratura até o registro;
• Instituição de condomínio: Convenção e Regimento Interno; Participação em Assembleias de Implantação;
• Sale and Leaseback (uma maneira bem simples e direta de vender e locar de volta. Ex: uma indústria X vende sua propriedade (seu ativo imobilizado) para uma empresa Y e este Y alugará o imóvel de volta para a indústria X. Em outras palavras: ao vender a propriedade o dinheiro arrecadado pode ser utilizado para investimentos que farão mais sentido para o negócio no momento, além de continuar a se beneficiar do uso do ativo.
• Contratos Built to Suit - Built to suit (BTS) é um modelo de contrato de locação de imóveis comerciais em que o empreendedor se compromete a construir ou reformar um imóvel de acordo com as necessidades do futuro inquilino:;
• Análise e elaboração de contratos imobiliários (Compra e Venda, Permuta, Locações Residenciais e Comerciais, Arrendamentos, Construções e Empreitadas;
• Consultoria jurídica em questões imobiliárias, com emissão de estudos e pareceres;
• Soluções imobiliárias com técnicas de Mediação e Conciliação.
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS | LOTEAMENTOS
- Desde a concepção do seu empreendimento até a entrega das chaves, oferecemos assessoria técnica-jurídica especializada para a implementação da Incorporação Imobiliária em prédios residenciais e comerciais.
- Nossa equipe é altamente qualificada para assegurar que todas as etapas do processo estejam em conformidade com as legislações e normas técnicas pertinentes.
- Fornecemos suporte na elaboração de documentação, licenciamento e regularização de projetos.
No caso de loteamentos, garantimos uma assessoria técnico-jurídica completa, visando uma implantação segura e eficiente.
- Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes, proporcionando soluções personalizadas que atendem às suas demandas específicas.
- Nossa vasta experiência no mercado imobiliário nos permite identificar e mitigar riscos, assegurando o êxito do seu empreendimento.
- Mantemos um compromisso com a comunicação clara e transparente durante todo o processo.
Com nossa expertise, você pode confiar que seu projeto estará sob os cuidados de profissionais qualificados.
- Entre em contato conosco e descubra como podemos auxiliar na realização do projeto imobiliário de forma eficaz.
GESTÃO PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO PATRIMONIAL | HOLDING EMPRESARIAL
Contribuímos com nossos clientes para planejamentos específicos:
• Avaliação da situação patrimonial dos atos passados e projetos futuros;
• Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ;
• Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas ;
• Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.
Aspectos societários
• Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos (HOLDINGS);
Aspectos jurídicos do direito de família e sucessões
•Elaboração de Pactos Antenupciais, Contratos de União Estável; Casamento Homoafetivo;
• Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
• Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
• Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
• Na esfera judicial, alteração de Regime de Bens do casamento;
• Na esfera judicial, Ação de dissolução de união estável;
• Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
• Elaboração de divórcio Judicial ou Extrajudicial em Cartório de Tabelionato;
• Dissolução de União Estável Judicial ou Extrajudicial em Cartório de Tabelionato;
• Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Consultoria em Contratos de Franquia (Franchising);
Orientação para a proteção e registro de ativos de propriedade intelectual, tais como marcas, nomes de domínio e software;
Orientação para a concessão de Patentes de Invenções e Modelos de Utilidade.
Adequação de Empresas e/ou Condomínios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
CONTATO
Telefone:
(35) 99974-5688
(11) 99245-5688
Endereço:
Rua Osmar Braz dos Reis, nº 70
Bairro Jardim Elite
Alfenas - MG
37133-532 - Alfenas - MG
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